BIONECROPOLÍTICA, NEOLIBERALISMO E RACISMO ESTRUTURAL: análise crítica das políticas públicas de saúde no Brasil durante a pandemia da COVID-19
Palavras-chave:
Bionecropolítica; Necropolítica; Políticas Públicas de Saúde; Racismo Estrutural; Pandemia de COVID-19.Resumo
Introdução: A pandemia da COVID-19 no Brasil evidenciou desigualdades históricas e aprofundou a exclusão social e racial. As teorias de biopolítica (Foucault) e necropolítica (Mbembe) oferecem base para compreender como decisões estatais e políticas públicas atuaram na gestão da vida e da morte em contextos de crise sanitária. Objetivo: Analisar criticamente como a biopolítica e a necropolítica se manifestaram nas políticas públicas de saúde brasileiras durante a pandemia, relacionando tais práticas ao neoliberalismo, à austeridade fiscal e ao racismo estrutural. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica crítica e análise hermenêutica. O corpus teórico incluiu obras clássicas (Foucault; Mbembe) e estudos contemporâneos sobre biopoder, necropolítica, neoliberalismo, racismo estrutural e financiamento do SUS, especialmente após a Emenda Constitucional nº 95/2016. As buscas foram realizadas em bases como SciELO e Google Scholar, utilizando descritores relacionados à temática. Foram incluídos artigos científicos, livros, capítulos, relatórios e documentos oficiais. Resultados: A análise identificou padrões de racionalidade bionecropolítica nas políticas públicas, expressos em práticas governamentais negacionistas, austeridade fiscal, fragilização do SUS e reforço de desigualdades raciais e sociais. Conclusão: O estudo evidencia que a gestão da pandemia no Brasil consolidou práticas necropolíticas que acentuaram a vulnerabilidade de grupos sociais. O fortalecimento do SUS e a adoção de políticas equitativas e antirracistas são indispensáveis para superar tais desigualdades..
Referências
1. Foucault M. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal; 1976.
2. Mbembe A. Necropolitics. Raisons Politiques. 2003;(21):29-60.
3. Bertolini J. O conceito de biopoder em Foucault: apontamentos bibliográficos. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação. 2018;18(3):86-100.
4. Furtado RN, Oliveira CA. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Rev Subjetividades. 2016;16(3):34-44.
5. Foucault M. Nascimento da biopolítica: curso no Collège de France (1978–1979). São Paulo: Martins Fontes; 1999.
6. Silva JH. Biopoder e racismo estrutural/institucional: pensando a saúde brasileira antropologicamente em tempos de coronavírus. Tessituras. 2021;9(1):19-35.
7. Brasil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília: Presidência da República; 2016. Available from: https://www.planalto.gov.br
8. Mbembe A. Necropolitics. Durham: Duke University Press; 2019.
9. Mbembe A. On the Postcolony. Berkeley: University of California Press; 2001.
10. Foucault M. Segurança, território e população: curso no Collège de France (1977–1978). São Paulo: Martins Fontes; 1999.
11. Harvey D. O neoliberalismo: história e implicações. Oxford: Oxford University Press; 2005.
12. Soratto AM, Souza D. Impacto da Emenda Constitucional nº 95 no SUS. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva; 2021. Available from: https://bit.ly/3PHo2dq
13. Silva A. Gestão pública: análise crítica da gestão pública durante a pandemia. Int Integralize Scientific. 2025;5(48).
14. Furtado RN, Oliveira CA. O conceito de biopoder no pensamento de Michel Foucault. Rev Subjetividades. 2016;16(3):34-44.
15. Mendes Á, Carnut L, Melo M. Continuum de desmontes da saúde pública na crise do COVID-19. Saúde Soc. 2025;32(1):e210307pt.
16. Aragão HT, Souza MM, Silva DA. Impactos da Covid-19 à luz dos marcadores sociais de diferença: raça, gênero e classe social. Saúde Debate. 2022;46(spe1):338-347.
17. Oliveira da Silva V, Laurindo AM, da Silva LR, Louvison MCP, Miranda AS, Santos L, et al. A graduação em saúde coletiva como estratégia política de re-existência e defesa do SUS. Saúde Soc. 2024;33(4).
18. Lourenço C. Uma sociedade desigual: reflexões a respeito de racismo e indicadores sociais no Brasil. Serviço Social & Sociedade. 2023;146:75-96.
19. Saraiva LFO, Pineda D, Goldstein TS. Biopoder, necropolítica e a oferta de serviços psicológicos remotos em tempos de pandemia. Rev Psicologia Política. 2021;21(51):509-521.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2021 Corpus et Scientia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
